Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2012
Castro Daire Vai Ficar Sem Tribunal 6

Os deputados do PS, José Junqueiro e Acácio Pinto, deslocaram-se a Castro Daire, no dia 20 de fevereiro, para reunirem com o Presidente da Câmara Municipal, Fernando Carneiro e com a representante da Ordem dos Advogados, Débora Soares, sendo o tema em agenda a proposta do mapa judiciário apresentado pelo Governo e que prevê o encerramento do Tribunal de Castro Daire assim como mais cinco no distrito de Viseu (Tabuaço, Armamar, Resende, Nelas e Oliveira de Frades).

Desta reunião ficou claro que esta é uma proposta que está assente em critérios incompetentes, feita a partir de um qualquer gabinete do Terreiro doPaço, sem nenhum conhecimento do terreno em concreto e das acessibilidades intermunicipais que, como se sabe, não existem. Por outro lado percebemos que as instituições locais, nomeadamente as autarquias, não foram ouvidas neste processo, que a justiça ficará mais cara para o Estado pelo apoio judiciário e testemunhas a deslocar e para as pessoas pelas enormes deslocações para tribunais diversos (Viseu, S. P.Sul e Lamego) com o consequente afastamento da acessibilidade à justiça constitucionalmente prevista.
Em suma estamos perante um processo que não tem qualquer tipo de racionalidade, é um feroz ataque às populações e territórios do interior numa das funções mais marcantes (a principal) de um estado de direito democrático.
O PS opor-se-á a esta proposta, e tudo fará no sentido de dizer ao Governo que este não é o caminho para criar coesão social e territorial e para sinalizar a presença da soberania do Estado no todo nacional. Neste sentido, os deputados do PS eleitos pelo círculo de Viseu entregarão na Assembleia da República, durante a semana, uma pergunta à Ministra da Justiça relativa a esta matéria, exigindo uma explicação para o afastamento das instituições locais deste estudo e perguntando pela verdadeira fundamentação para esta proposta, pois que os critérios aduzidos no estudo são incompetentes e não traduzem a realidade que existe no Tribunal de Castro Daire, nomeadamente no que concerne ao número de processos tramitados no tribunal.
IN: Letras e conteúdos


publicado por patriotaxxi às 14:20
link do post | comentar | favorito

posts recentes

Câmara Municipal de Castr...

CAVAQUISTÂO DE VISEU

Nós pagamos...

Castro Daire, notícia pel...

Castro Daire Vai Ficar Se...

Castro Daire Vai Ficar Se...

Castro Daire Vai Ficar Se...

Castro Daire Vai Ficar Se...

Castro Daire Vai Ficar Se...

Castro Daire Vai ficar Se...

Vamos Ajudar o Presidente...

EDP, o verdadeiro escânda...

Portagens

Trabalhar sem ordenado

Peculato em Castro Daire

O "Povo" a que paga!!!

Um erro que Passos Coelho...

Coincidência

2 de Julho

Museu Dias Loureiro

Carta aos senhores da tr...

Semanada

Portugal a dois tempos...

Quem nos acode!!!

Funcionários Publicos

Julho 2012
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

15
16
17
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30
31


links
pesquisar
 
mais sobre mim
Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds